COOPERAÇÃO
Um termo de cooperação é um documento formal que estabelece uma parceria entre duas ou mais partes, como empresas, instituições ou governos, com o objetivo de realizar atividades ou atingir metas de interesse mútuo. Ele define responsabilidades, deveres e direitos de cada parte, geralmente sem envolver transferência financeira direta. O termo inclui objetivos claros, compromissos, prazos de vigência e cláusulas gerais, sendo amplamente utilizado em projetos de intercâmbio cultural, científico ou econômico.
Descrição
Beja, localizada no Alentejo, é uma cidade histórica de Portugal com forte ligação ao setor agrícola, destacando-se pela produção de azeite, vinhos e cereais. Rica em cultura, com raízes romanas e influências mouras, é também referência em turismo e gastronomia. Beja representa uma excelente oportunidade para parcerias que unem tradição, inovação e desenvolvimento econômico.
Resumo do termo de cooperação
O termo de cooperação entre a Câmara de Comércio Brasil-Portugal Centro-Oeste (CCBPCO-GO) e a Câmara Municipal de Beja-Portugal busca fomentar relações comerciais, industriais, culturais, turísticas e tecnológicas entre as regiões de Goiás e Beja. O acordo destaca a importância estratégica de Beja, com suas infraestruturas e incentivos do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para atrair investimentos brasileiros.
Entre as ações previstas estão: assessoria para internacionalização de empresas, promoção de eventos e missões empresariais, incentivo à capacitação, suporte logístico e divulgação de oportunidades de negócios. O protocolo enfatiza sigilo, propriedade intelectual e flexibilidade para ajustes via aditivos. O termo terá vigência de quatro anos, podendo ser rescindido por acordo ou descumprimento, e estabelece um conselho de arbitragem para resolução de conflitos.